1.Considerações Gerais
1.1.O acesso ao website de C&P, LDA e a utilização dos seus recursos é regulado pelas condições descritas neste documento, sendo que nos casos omissos é válida a legislação Portuguesa.
1.2.A sua aceitação dos Termos & Condições é realizada no momento do registo ou, no caso de utilizadores não registados, no início da sua utilização.
1.3. Dado que este documento está disponível para consulta em todas as páginas, o utilizador não pode negar o conhecimento do mesmo, sendo aconselhada a sua consulta periódica de forma a ter acesso à versão mais recente.
2. Termos de Utilização
2.1. Todos os conteúdos do website são propriedade da C&P, LDA e estão protegidos pelos respetivos direitos de autor e de propriedade industrial não sendo permitida a sua difusão para outros fins, que não os relacionados com a interação comercial entre a C&P, LDA e o utilizador, sem autorização prévia.
2.2. Os conteúdos relativos a produtos e sua utilização refletem a informação dos fabricantes, sendo estes responsáveis pela sua fiabilidade, de acordo com as condições por estes especificadas. Alguns produtos estão registados com informação resumida ou valores aproximados (exemplo 1 kg ~10 N) de forma a facilitar a sua leitura, é sempre necessário validar toda a informação do produto e suas variantes / opcionais no catálogo do fabricante ou através de consulta técnica para a C&P, LDA.
2.3. Os conteúdos disponíveis em páginas acessíveis direta ou indiretamente através do website da C&P, LDA poderão estar protegidas por outros regulamentos ou legislação, sendo da responsabilidade do utilizador a consulta dos termos dessas páginas.
2.4. A C&P, LDA não controla nem pode ser responsabilizada pela qualidade e precisão do conteúdo e informação disponibilizado por terceiros nomeadamente, mas não exclusivamente, através de websites, catálogos ou outras fontes de informação.
2.5. O registo de utilizadores e o acesso a alguns conteúdos está pendente de validação pela C&P, LDA, reservando-se o direito de este não ser concedido ou suspenso sempre que exista indícios de utilização fraudulenta, violação de direitos de proteção comercial, direitos de autor ou outros.
2.6. Alguns conteúdos estão protegidos por conjunto utilizador/password, sendo apenas permitido o acesso aos utilizadores registados e sendo estes responsáveis por todas as atividades e pedidos realizados com os seus dados de utilizador.
2.7. O utilizador é responsável pela correta introdução dos seus dados e sua atualização.
2.8. Não é permitida a cedência das credenciais de acesso a terceiros, caso o utilizador detete que os seus dados de acesso estão a ser utilizados por terceiros deve notificar a C&P, LDA imediatamente por e-mail ou telefone de forma a bloquear a conta ou alterar as credencias de acesso.
2.9. Em conformidade com as disposições da legislação atual sobre proteção de dados pessoais, o utilizador é assim informado de que os seus dados pessoais, bem como dados do relacionamento comercial, serão tratados com o objetivo de manter este mesmo relacionamento comercial. A base legal para o tratamento dos dados é a correta execução de informação e transações comerciais. Esses dados são necessários dado que, se não forem fornecidos, o relacionamento desejado entre as partes não pode ser criado. Os dados serão mantidos enquanto o relacionamento comercial for mantido e sua exclusão não for solicitada e, em qualquer caso, em conformidade com os prazos legais aplicáveis. Não estão previstas transferências dos dados, exceto no caso de obrigação legal.
2.10. Ao abrigo do regulamento de proteção de dados o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, exclusão, portabilidade e limitação ou oposição à utilização dos seus dados, desde que não interfira com transações comerciais em curso ou outras obrigações legais. Para tal deverá utilizar o e-mail info[at]cep.com.pt.
2.11. Apesar de C&P, LDA adotar todas as medidas para um acesso normal e seguro aos conteúdos, poderá existir o risco de acesso indevido por terceiros não autorizados e quebra de segurança, pelo que, caso o utilizador detete alguma situação anómala deverá de imediato contactar a C&P, LDA através dos contactos habituais.
2.12. A C&P, LDA não assume qualquer compromisso pela disponibilidade permanente dos conteúdos, nem assume qualquer responsabilidade sobre eventual presença de qualquer tipo de malware, vírus ou outros, cabendo ao utilizador respeitar as boas práticas de segurança informática no download de conteúdos, acesso ao website C&P, LDA e a ligações que dele originem.
3. Sugestões | Reclamações | Arbitragem
A empresa C&P ENGINEERING PROCUREMENT, LDA, pessoa coletiva nº 516293273, com sede no Porto, é uma empresa focada na Qualidade e Satisfação do Cliente.
Assim, numa politica de total transparência, disponibiliza aos seus clientes os seguintes meios para:
- Obter Esclarecimentos Adicionais sobre os seu serviços, através do e-mail "info[at]cep.com.pt"
- Apresentar uma Sugestão, Elogio ou Reclamação, através do livro de reclamações on-line www.livroreclamacoes.pt
- Resolver Conflitos de Consumo decorrentes do fornecimento de bens, prestações de serviços ou transmissão de direitos efetuadas na área do Município do Porto, Matosinhos, Maia e Vila Nova de Gaia através do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Porto Autorizado pelo Despacho n.º 79/95 de 2 de junho, do Ministro da Justiça, publicado no D.R. II Série, n.º 144, de 24.06.1995.